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Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Raquel Brízida Castro


Raquel Alexandra Brízida Castro é Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigadora do Centro de Investigação de Direito Público do ICJP, da mesma Faculdade.

É Doutora em Direito, Ciências Jurídico-políticas (2015), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também completou o mestrado (2003) em Ciências Jurídico-Políticas e se licenciou (1998).

Os seus interesses de investigação concentram-se nas áreas do Direito Constitucional (Direito Constitucional do Ciberespaço e Direito Constitucional dos Media), Justiça Constitucional e dos Direitos Fundamentais.

Entre as Obras e Artigos publicados, destacam-se “As Omissões Normativas Inconstitucionais no Direito Constitucional Português” e os capítulos “Constituição e Ciberespaço: Argumentos para um “Direito Constitucional do Inimigo”?”, ”Da Relevância Constitucional do Modelo Principiológico e do Método Ponderativo para a Delimitação do Perímetro Protetivo dos Direitos e Liberdades Comunicativas” e “Por uma Fiscalização Concreta e Difusa das Omissões Legislativas Inconstitucionais que violam Direitos, Liberdades e Garantias”.


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